Surpreende:

• Dolar 4,60 no término de 2020 e 4,15 em 2021.
  
  
• Selic 2020 3,25 e 3,75 em 2021
  
  
• Pib de 2020 de 1.8 para -0.7.
  
  
• E a grande surpresa, Pib 2021 de 3 para 5.5

Estão acreditando numa grande recuperação econômica já no próximo ano.

Documento completo, com outras importantes informações! CLIQUE AQUI

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Trabalhista

Teletrabalho (Home Office)

Aplicabilidade

Poderá ser determinado a critério do empregador, mediante mera comunicação escrita ou eletrônica (que deve mencionar o “Estado de Calamidade Pública”) respeitado o prazo mínimo de 48 horas. Para esses empregados não haverá necessidade de pagamento de vale transporte, mas devem ser mantidos os benefícios (vale refeição, plano de saúde, etc.).

Equipamentos

As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, pela manutenção ou pelo fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do home office, trabalho remoto ou trabalho a distância e ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado serão previstas em contrato escrito, firmado previamente ou no prazo de trinta dias, contado da data da mudança do regime de trabalho. Para os empregados que não possuam equipamentos e/ou infraestrutura, o empregador poderá fornecê-los em regime de comodato (empréstimo) e não serão considerados como salário.

Horários de Trabalho

Esses empregados não terão direito a horas extras e o uso dos equipamentos fora do horário “normal” não será considerado como tempo à disposição, sobreaviso ou prontidão, exceto se previsto em acordo escrito.

Estagiários e Aprendizes

O regime também é aplicável a estagiários e aprendizes.

Antecipação de férias individuais e coletivas

Aplicabilidade

Para a concessão de férias individuais ou coletivas, a empresa deverá enviar comunicação escrita ou eletrônica (que deve mencionar o “Estado de Calamidade Pública”) e respeitado o prazo mínimo de 48 horas, para o empregado (ou grupo de empregados), com a indicação do período de férias a ser gozado.

Férias Individuais

Período mínimo de gozo de 05 dias corridos. Poderão ser concedidas ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido (por exemplo: poderão ser concedidas férias de 30 dias, mesmo para os empregados que tenham apenas 06 meses de trabalho). Poderá haver antecipação de períodos futuros de férias, mediante assinatura de acordo individual específico. Deverão ser priorizados para o gozo das férias, os empregados que pertençam ao grupo de risco do Coronavírus. Poderá haver a suspensão de férias e licenças não remuneradas para os empregados da área de saúde ou que desempenhem funções essenciais, mediante comunicação prévia de 48horas.

Férias Coletivas

Poderão ser instituídas por mais de dois períodos anuais e menos de 10 dias corridos, ou seja, não se aplicam a essas férias os limites de dois períodos e mínimo de 10 dias previstos no § 1º, do artigo 139 da CLT. Não é necessária a comunicação à Secretaria do Trabalho ou ao Sindicato.

Pagamentos

Pagamento dessas férias poderá ser feito até o 5º dia útil do mês subsequente ao início do gozo. Pagamento do adicional constitucional de 1/3 poderá ser feito junto com o 13º salário. Pedido de conversão das férias em abono dependerá da concordância do empregado e, em caso positivo, o pagamento poderá ser feito junto com o 13º salário. Em caso de dispensa, diferenças de férias deverão ser pagas com as verbas rescisórias.

Banco de Horas

Aplicabilidade

Permite a interrupção das atividades pelo empregador e a criação de banco de horas especial, por meio de acordo coletivo ou individual, para a compensação das horas não trabalhadas, pelo prazo de até 18 meses após o término do “Estado de Calamidade Pública”.

A compensação poderá ser mediante prorrogação da jornada em até 02 horas diárias, respeitado o limite de 10 horas diárias. Essas horas não serão consideradas horas extras.

Antecipação de Feriados

Aplicabilidade: Poderão ser antecipados o gozo dos feriados não religiosos, ou seja, na prática, o empregado deverá trabalhar Normalmente nos feriados não religiosos, pois os gozou nesse momento.

Para tanto, a empresa deverá enviar comunicação escrita ou eletrônica (que deve mencionar o “Estado de Calamidade Pública”) e respeitado o prazo mínimo de 48 horas, informando os empregados da antecipação do gozo dos feriados. É permitida a compensação desses feriados com o saldo do banco de horas. A antecipação/compensação de feriados religiosos depende da concordância do empregado, a ser feita em acordo escrito.

Suspensão de exigência administrativas em segurança do trabalho

Exames médicos

Suspensão da obrigatoriedade de realização de exames médicos ocupacionais, exceto o exame médico demissional, que poderá ser substituído por exame periódico realizado a menos de 180 dias. Se o médico do trabalho considerar que a prorrogação na realização dos exames trará risco para a saúde do empregado, o médico poderá indicar a necessidade de realização. Os exames não realizados deverão ser feitos em até 60 dias após o término do “Estado de Calamidade Pública”.

Treinamentos

Suspende a obrigatoriedade de realização de treinamentos periódicos previstos nas Normas Regulamentadoras, devendo ser realizados em até 90 dias após o término do “Estado de Calamidade Pública”. Os treinamentos poderão ser realizados na modalidade de ensino à distância. O período de layoff deverá ser anotado na CTPS dos empregados.

CIPA

Prevê a possibilidade das CIPA’s serem mantidas até o término do “Estado de Calamidade Pública” e a possibilidade de suspensão dos processos eleitorais.

Diferimento do recolhimento do FGTS

Aplicabilidade

Fica suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente. Parágrafo único. Os empregadores poderão fazer uso da prerrogativa independentemente (i) do número de empregados; (ii) do regime de tributação; (iii) da natureza jurídica; (iv) do ramo de atividade econômica; e (v) da adesão prévia.

Recolhimento

O recolhimento das competências de março, abril e maio de 2020 poderá ser realizado de forma parcelada, sem a incidência da atualização, multa e encargos. O pagamento das obrigações referentes às competências mencionadas será quitado em até seis parcelas mensais, com vencimento no sétimo dia de cada mês, a partir de julho de 2020.

Obrigações do Empregador

O empregador fica obrigado a declarar as informações, até 20 de junho de 2020, nos termos do disposto no inciso IV do caput do art. 32 da Lei nº 8.212/1991, e no Decreto nº 3.048/99, observado que: (i) as informações prestadas constituirão declaração e reconhecimento dos créditos delas decorrentes, caracterizarão confissão de débito e constituirão instrumento hábil e suficiente para a cobrança do crédito de FGTS; e (ii) os valores não declarados, nos termos do disposto neste parágrafo, serão considerados em atraso, e obrigarão o pagamento integral da multa e dos encargos devidos nos termos do disposto no art. 22 da Lei nº 8.036/1990.

Rescisão do Contrato de Trabalho

Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho, a suspensão prevista ficará resolvida e o empregador ficará obrigado: (i) ao recolhimento dos valores correspondentes, sem incidência da multa e dos encargos devidos nos termos do disposto no art. 22 da Lei nº 8.036/90, caso seja efetuado dentro do prazo legal estabelecido para sua realização; e (ii) ao depósito dos valores previstos no art. 18 da Lei nº 8.036/90. As eventuais parcelas vincendas terão sua data de vencimento antecipada para o prazo aplicável ao recolhimento previsto no art. 18 da Lei nº 8.036/90. As parcelas de março, abril e maio de 2020, caso inadimplidas, estarão sujeitas à multa e aos encargos devidos nos termos do disposto no art. 22 da Lei nº 8.036/90. Fica suspensa a contagem do prazo prescricional dos débitos relativos a contribuições do FGTS pelo prazo de cento e vinte dias, contado da data de entrada em vigor desta Medida Provisória.

Demais Disposições

O inadimplemento das parcelas previstas ensejará o bloqueio do certificado de regularidade do FGTS. Os prazos dos certificados de regularidade emitidos anteriormente à data de entrada em vigor desta Medida Provisória serão prorrogados por noventa dias. Os parcelamentos de débito do FGTS em curso que tenham parcelas a vencer nos meses de março, abril e maio não impedirão a emissão de certificado de regularidade.

Demais medidas revelantes

Saúde

Permite a instituição de jornada de trabalho 12×36, mesmo em atividades insalubres, por meio de acordo individual escrito. Permite a adoção de escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª horas e, a compensação das horas extras daí decorrentes, em até 18 meses a contar do término do “Estado de Calamidade Pública”.

Fiscalização do Trabalho

Suspende, pelo prazo de 180 dias, os prazos de apresentação de defesas e recursos administrativos de autos de infração e notificações de débito do FGTS. Fiscais do Trabalho atuarão de maneira orientadora (não emitirão autos de infração), exceto em casos de: (i) falta de registro; (ii) situações de grave e eminente risco; (iii) ocorrência de acidente fatal do trabalho; ou (iv) trabalho em condições análogas às de escravo ou trabalho infantil.

Doença Profissional

Os casos de contaminação pelo Coronavírus não serão considerados como doença profissional, salvo mediante comprovação do nexo causal (Art. 29 da MP).

Convalidação das Medidas já Adotadas

Considera válidas as medidas já tomadas pelas empresas por conta do Coronavírus, no prazo de 30 dias antes da entrada em vigor da MP, desde que não contrariem as disposições da MP.

Opções para reestruturação

• Negociação Coletiva: Ainda que fora do ambiente judicial, a organização de negociação coletiva e apresentação de fluxo financeiro disponível para pagamento tem se mostrado uma medida efetiva em tempos de crise.
  
  
• PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA (“PEPT”): O Provimento TST nº 01/18 autoriza o pagamento parcelado (prazo máximo de 3 anos) e equânime de débitos trabalhistas de empresas com comprovada dificuldade financeira de lidar com seu passivo trabalhista. O mecanismo tem se mostrando como meio de negociação eficaz na preservação do funcionamento da empresa, suspensão das execuções e na inibição de medidas constritivas de patrimônio em processos trabalhistas de maneira desordenada. Exige garantia e pode envolver a desmobilização de ativos no contexto do acordo.
  
  
• MP nº 927/2020 – autoriza o diferimento do pagamento do FGTS por 3 (três) meses e a adoção das seguintes medidas pelo empregador, quando cabíveis, aplicáveis, também a trabalhadores temporários e prestadores de serviços (previstos na Lei 6.019/74), trabalhadores rurais (Lei 5.889/73) e empregados domésticos (Lei Complementar 150/15):
  
  
• Reequilíbrio Contratual: Possibilidade de pretender, amigável ou judicialmente, o reequilíbrio de contratos privados, tendo em vista fatos imprevisíveis e que ensejaram obrigações excessivamente onerosas para uma das partes. A obrigação não pode ter sido contraída durante a pandemia, entendemos ser cabível esse tipo de medida.
  
  
• Caso Fortuito / Força Maior: Possibilidade de revisão ou resilição de contratos por caso fortuito e força maior. É importante, nesse caso, verificar como as partes dispuseram a respeito dessa matéria no contrato, ainda que seja discutível a aplicabilidade.
  
  
• Mora: Verificado caso fortuito ou força maior, é possível afastar eventual imputação de mora pretendida por uma das partes.
  
  
• Resilição e Multas: Possibilidade de afastamento de multa por resilição fundamentada em caso fortuito, força maior e imprevisão (pandemia COVID-19).
  
  
• Afastamento de Indenizações: Necessária análise e desconstrução do fator culpa – em razão da pandemia do COVID-19 – para indenizações que vierem a ser pleiteadas.

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Para quem gosta de acompanhar os movimentos do mercado, provavelmente notou algumas mudanças de comportamento quando o assunto é serviços financeiros. 

Há pouco tempo, a fatura do seu cartão de crédito era composta por nomes de empresas dos mais diversos segmentos: companhias aéreas, mercados, grandes lojas, e-commerces etc. Hoje em dia é comum encontrarmos nomes de pessoas físicas.

São pequenos vendedores, empreendedores dos mais diversos setores, taxistas, ambulantes e até mesmo um amigo ou familiar que gerou um link de pagamento para que você possa reembolsá-lo por alguma compra realizada em conjunto.

Apesar do cenário onde nem toda a população brasileira usufrui de um sistema bancário tradicional, não há dúvidas de que a maneira de movimentar dinheiro (pagar e receber) está cada dia mais possível e mais comum.  

Neste artigo, vamos falar um pouco sobre o futuro dos serviços financeiros. Trataremos sobre aquilo pelo qual estamos passando, o que já é comum fora do Brasil e o que podemos esperar para o futuro.

Overview do mercado brasileiro de serviços e meios de pagamento

Quando olhamos para o Brasil, temos alguns dados interessantes, segundo estudos da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS) a começar pela concentração bancária, que é uma realidade no país.

Atualmente, cinco bancos detém a grande maioria das operações de crédito e depósitos no país, chegando a 82% das transações. Apesar de ser um dos maiores mercados consumidores do mundo, o Brasil ainda conta com 30% de sua população sem acesso formal aos serviços bancários.

Isso significa que quem entra no mercado de meios de pagamento e serviços financeiros, encontra um espaço de muitas oportunidades. Não quer dizer, no entanto, que a preocupação em oferecer o melhor serviço, a melhor experiência e o maior valor agregado possível não seja uma constante. 

Em uma realidade onde a transformação digital só cresce e novos serviços são criados e repensados, a mudança para os próximos anos promete ser imensa.

Como citado no início do artigo, já existe um movimento acontecendo. Se antes só nomes de empresas apareciam na fatura do cartão, hoje há a presença  de pessoas físicas representando micro negócios.

Isso demonstra que a comodidade de diversas formas de pagamento não estão centralizadas em grandes empresas, mas há uma forte democratização quanto a isso.

Para reforçar a ideia, vale lembrar que o Brasil conta com uma média de 1,12 celulares por habitante e realiza 57% de todas as transações bancárias online. Isto é, temos uma boa fatia da população que já não vai mais ao banco.

Conforme a realidade de mundo muda, é comum que as soluções para o dia a dia, incluindo os meios de pagamentos, mudem também. No entanto, é importante evidenciar que a experiência do pagamento, além de outros serviços, tem sempre o mesmo objetivo: buscar a conveniência e a comodidade. 

Hoje, temos diversas formas de pagamento, além das convencionais, como o pagamento por biometria, pagamento por QR Code, pagamento por aproximação, pagamento digital etc.

É possível prever também que algumas tendências vistas fora do Brasil cheguem aqui também.  Um exemplo disso é o pagamento via QR Code com um celular. Hoje, na China, este meio já é mais bem disseminado que o uso do cartão de plástico e dinheiro físico. Outro exemplo é o NFC. A China já possui um avanço tão grande nesses meios que o próprio QR Code para alguns casos já não é mais tão eficiente. 

No metrô por exemplo existe uma fila separada para quem quer usar esse meio. Quem usa o NFC consegue pagar mais rápido uma vez que é só encostar o cartão ou celular. No QR Code é preciso abrir uma aplicativo e apontar o celular para um código QR. 

No metrô do Rio de Janeiro, isso já é uma realidade.  Já é possível utilizar a tecnologia por aproximação (NFC) para o pagamento da passagem.

Não significa que o QR Code é uma tecnologia que já está ultrapassada  antes mesmo de amadurecer no Brasil , mas, sim, que para este tipo específico de situação, já pode ser comprovado que não seja a mais eficiente.

Regulamentação: abertura da indústria de serviços financeiros  e o desenvolvimento das fintechs

O Banco Central vem demonstrado buscar um diálogo mais aberto com o mercado e  promovendo uma verdadeira democratização de toda a indústria de meios de pagamento e serviços financeiros.

Com a intenção de diminuir riscos sistêmicos, o regulador vem trabalhando em outro aspecto muito positivo para novos empreendimentos no setor: que é se basear na transparência e em processos bem definidos, deixando todos os lojistas confiantes  em relação a segurança do sistema financeiro nacional. 

Com isso, estão abertas mais possibilidades de gerar novos negócios, fazendo com que o espaço para inovações, novas tecnologias e maior competição cresça cada vez mais.

Novas formas de pagar: praticidade em primeiro lugar

Uma mudança significativa em nosso dia a dia está na praticidade ao realizarmos e recebermos pagamentos. Costumávamos conectar tal praticidade exclusivamente ao fato de fazer pagamentos através dos cartões de débito e crédito.

No entanto, estamos acompanhando mais um passo da praticidade com o pagamento por aproximação (NFC) e através das carteiras digitais. Nestas opções, você pode realizar pagamentos sem a necessidade de digitar senhas, diminuindo mais ainda a fricção  das transações.

O Metrô Rio, em parceria com a Visa, por exemplo, está facilitando o pagamento da passagem a partir da aproximação do celular, ou do próprio cartão, utilizando a tecnologia NFC. A Amazon Go vai além, oferecendo a experiência de fazer compras em um mercado e pagar pelas mesmas sem tirar a carteira do bolso. 

A realização de transferências e depósitos de dinheiro também se tornou algo muito mais fácil e dinâmico. Com a ajuda de aplicativos e serviços especializados para enviar e receber valores, não é mais necessário estar com a quantia em espécie.

O dinheiro físico como conhecemos, já está ficando para trás, dando lugar à novas tecnologias.  A tendência é tão forte que é comum ver na Suécia o aviso de que não trabalham com dinheiro em espécie em algumas lojas.Segundo o site BBC News a circulação de dinheiro físico na Suécia é tão rara, que muitas pessoas(estima-se que quase 20% da população)estão implantando chips na mão para que os pagamentos sejam realizados através deles.

Se pararmos para analisar, as tendências não são uma surpresa. Além dos pagamentos utilizando as mais diversas tecnologias(do cartão a biometria) serem mais práticos e convenientes, não podemos deixar de abordar a questão da segurança que é um aspecto fundamental na disseminação desses novos meios. 

Você já deve estar imaginando o quão mais seguro é utilizar um cartão para pagar ao invés do dinheiro em papel onde não existe a possibilidade de roubo o perda. O cartão pode ser cancelado e solicitado um novo para o emissor. No caso da biometria, existe um nível ainda maior de segurança onde o usuário utiliza suas próprias digitais para pagar por uma compra.

Multicanal: tudo integrado para uma experiência única de consumo

Neste momento, estamos vivenciando o conceito de multicanal (ou o omnichannel, como também é conhecido), cujo principal foco é facilitar a vida do consumidor, convergindo todos os canais de vendas utilizados por uma empresa.

O case da Magazine Luiza que, além da loja física, possui o e-commerce é um excelente exemplo. Trabalhando com o conceito de multicanal,  varejista mostra que 30% das compras feitas online estão dentro do modelo “Retire na Loja”.

Tal conveniência tem muito valor para o consumidor, que pode unir o melhor dos dois universos: já que ele consegue navegar pelo site, encontrar preços e variedades , mas também pode economizar no frete e obter o produto mais rapidamente retirando em um loja física mais próxima ao seu endereço.   

 Outro case bastante interessante, que é usado frequentemente por centenas de pessoas, é o iFood. Através do aplicativo, o consumidor pode escolher adquirir uma refeição de um restaurante que talvez ele não conheça, que será entregue por um profissional que, não necessariamente, trabalha no estabelecimento e receberá o produto em casa com a ajuda de uma plataforma que, muito provavelmente, o comprador não tenha total conhecimento sobre a complexidade da sua operação. 

Isto é, omnichannel está presente em apenas uma compra, onde o consumidor envolve um estabelecimento físico (o restaurante), uma plataforma digital (o iFood) e o terceirizado complementando o delivery.

Neste novo universo de possibilidades, onde o consumidor pode escolher receber por uma compra em casa ou retirar na loja física, além da comodidade oferecida ao mesmo, abre-se um enorme viés de aumento de vendas para o lojista ou empreendedor.

Para que tais operações funcionem com sucesso, sem causar frustrações ao consumidor, nem causar prejuízos ao dono do estabelecimento, é necessário um grande trabalho de logística, para gerenciar o fluxo de produtos.

Além disso, é necessário que o acesso às plataformas digitais, seja fácil e tenha uma usabilidade que proporcione uma experiência descomplicada e objetiva e, claro, que a forma de pagamento compatível e diversificada para o consumidor final. 

A transformação digital como fator necessário de crescimento

“A inovação aberta vai fundamentar todas as iniciativas de inovação dos pagamentos digitais, porque se nos fecharmos em nosso próprio mundo, certamente seremos ultrapassados.” – Visa

A transformação digital pode ser considerada como um processo, no qual as instituições se utilizam da tecnologia para garantir seus resultados, aumentar seu alcance e melhorar seu desempenho.

Até 2020, de acordo com o International Data Corporation (IDC), 60% dos investimentos empresariais serão direcionados para a transformação digital, um modo de operação que incentiva a inovação através da tecnologia. 

A transformação digital não está ligada tão somente ao atendimento ao cliente e a satisfação de suas necessidades, mas também ao uso de tecnologias que permitam conduzir o negócio da melhor forma possível.

Conheça as novas formas de pagar

Diversas tecnologias novas estão surgindo e influenciando desde a criação de um produto até as formas de pagamento e entrega. Confira alguns dessas novas tendências:

• Carteira digital

A carteira digital, conhecida também como e-walletssão um meio de pagamento, onde o armazenamento de dados bancários é feito em um ambiente seguro.  Através delas, os clientes podem realizar transações eletrônicas, apenas adicionando o dinheiro a ser usado nas operações de pagamento. Assim, além de guardar os dados de cartões de crédito, também é possível fazer compras online e ter um histórico. 

• Pagamento sem interação humana

Os pagamentos online pelo celular ou computador se tornam cada dia mais comuns. Segundo o E-commerce Trends, a maioria das compras em e-commerces são concluídas em notebooks, smartphones e desktops. Mas, já pensou em pagar sem interação humana, mesmo em lojas físicas? Então, saiba que isso já é possível. Na Amazon Go, por exemplo, dá para fazer as compras do supermercado sem passar por nenhum caixa. Tudo é cobrado automaticamente pelas contas da Amazon e você pode acompanhar as aquisições pelo smartphone.

Outra tendência, são as prateleiras digitais, capazes de impactar as compras e pagamentos. Nelas, os anúncios e preços são atualizados em tempo real.  Outra inovação que pode ser utilizada sem interação humana e que promete ganhar ainda mais espaço é o pagamento com QR Code. Ele é um código de barras bidimensional, que dispõe as informações de forma vertical. O QR Code permite que o usuário leia o código, por meio de aplicativos, e faça pagamentos. O cliente também pode ser direcionado para acessar sites e promoções exclusivas, por exemplo.

• NFC (Contactless)

O Near Field Communication (NFC), , é mais uma das novas tecnologias que podem ser utilizadas em pagamentos. Por meio dela, os clientes podem pagar apenas aproximando seus celulares e cartões habilitamos em dispositivos compatíveis, sejam eles máquinas de cartão ou até smartphones. Essa tecnologia funciona em dispositivos já fabricados com NFC disponíveis em sistema Android, ou iOS. Há um crescente número de aparelhos preparados para essa tecnologia. 

• Criptomoedas

As moedas virtuais tiveram uma ascensão no mundo das finanças. A criptomoeda possui códigos que podem ser convertidos em um valor real. Por ser virtual, ela fica guardada em carteiras digitais e podem ser administrada em dispositivos móveis ou computadores. 

Em Tóquio, no Japão, as moedas digitais já são utilizadas como meios de pagamento em lojas de eletrônicos. O uso de bitcoin e de outros tipos de criptomoedas é aceito nesses estabelecimentos, assim como outras formas de pagamento, dentre elas o Apple Pay e Google Pay. Mas, atualmente, as criptomoedas ainda contam com uma alta volatilidade e com a falta de regulamentação. Talvez por este motivo que a sua adoção em massa ainda não aconteceu. 

A experiência do usuário x solução de pagamento ideal

O que não faltam são campos a serem explorados quando o assunto é serviços financeiros. Algumas soluções são inimagináveis hoje, mas podem ser tendência daqui a um ou dois anos.

No entanto, é preciso ter em mente que tais soluções devem priorizar a experiência do usuário, seja ele um vendedor ou comprador. Assim, mesmo que a solução tenha inúmeros benefícios do ponto vista tecnológico, ele tem que ser usual e intuitivo.

Para trilhar esse caminho, é necessário procurar entender a dor e a necessidade do cliente, e oferecer a solução adequada ao negócio com a melhor experiência de consumo possível, entregando um resultado que funcione e seja único.

Quando deixamos o processo complexo, é natural que o usuário fique inseguro e desconfortável com a transação, frustrando o consumidor, reduzindo o impacto positivo de quaisquer sejam os diferenciais oferecidos e como consequência negócios acabam perdendo receitas.

Com tantas tendências, surgem cada vez mais oportunidades para inovar nas formas de pagamento. Essas novidades podem fazer a diferença para quem pretende se diferenciar da concorrência e buscar a satisfação do cliente. Elas também ajudam a preparar os consumidores para cada vez mais transformações na aquisição de produtos e serviços.

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E essa mudança, que começou de forma invisível, está tomando força e vem fazendo parte das diversas inovações tecnológicas que acompanham a transformação digital atual.

Mas afinal no que consiste o Open Banking e quais são as transformações associadas a esse novo conceito?

 O conceito do Open Banking

Com o potencial de causar uma ruptura em vários paradigmas ligados à forma como as instituições financeiras operam, o Open Banking muda conceitos e torna mais fácil a concorrência entre os bancos e a criação de novos produtos e serviços, beneficiando a todos os clientes.

O Conceito de Open Banking consiste em permitir aos bancos compartilhar dados de clientes com empresas ou aplicativos de terceiros de forma segura e em tempo real, através do uso de plataformas abertas de interface de aplicativos, conhecida também como APIs.

O objetivo desse compartilhamento basicamente é tornar esses dados acessíveis a empresas de desenvolvimento permitindo que elas possam criar uma melhor experiência para o cliente em relação às transações bancárias.

O mais importante no que diz respeito ao compartilhamento de informações dos clientes tem relação aos dados contidos nas transações. Os bancos detêm o registro oficial de tudo o que gastamos e emprestamos.

Desde contas de luz a pagamentos de hipotecas, até gastos semanais em viagens de trem e café mas, na maior parte das vezes, essa informação não é aproveitada em benefício dos clientes.

Ao possibilitar a transmissão dessa rica informação a terceiros, o Open Banking permite a criação de novas soluções. Não é um aplicativo ou um serviço por si só. É uma nova maneira de como usamos o nosso dinheiro.

Com desenvolvimento de soluções de acordo com o conceito do Open Banking é possível tornar a visão dos clientes sobre suas finanças mais precisa e eles podem comparar, analisar e gerenciar contas com mais eficiência ou tomar decisões financeiras mais sólidas.

Como funciona o Open Banking

A primeira dúvida que surge com o uso do Open Banking é quem faz o compartilhamento das informações bancárias? O titular da conta. É ele que deve dar sua aprovação explícita a qualquer tipo de troca de dados.

Na verdade, é dado aos consumidores controle sobre seus dados. Essas informações incluem alguns registros simples até detalhes exatos de determinados produtos bancários.

Além disso, o Open Banking depende dos bancos que devem compartilhar suas APIs com terceiros. Em uma visão mais ampla, as APIs são o que acontece no back-end de um software para que a conexão com outras soluções.

Por isso, imagine um tubo conectando dois componentes de software e, por meio dele, o tráfego de dados bancários, de forma bem simplificada é isso que basicamente acontece.

Assim, em um ambiente bancário aberto, as APIs dos bancos estão disponíveis para desenvolvedores externos para o desenvolvimento de outros aplicativos, com o objetivo de que o cliente tenha tantos recursos quanto possível para visualizar ou entender suas finanças.

E como fica a questão da segurança?

Os easpecialistas dizem que o compartilhamento de informações de contas por meio de APIs é muito mais seguro do que o antigo método de inserir informações de contas manualmente, e, portanto, com menos riscos a ataques virtuais e roubo de dados.

De um ponto de vista técnico, o Open Banking é considerado tão seguro quanto o Internet Banking.

As APIs são confiáveis ​​e a lei exige o uso de uma autenticação forte do cliente e um procedimento que permite que o provedor de serviços de pagamento verifique a identidade do usuário e do serviço.

Vale destacar ainda que qualquer pessoa que use um serviço de Open Banking não precisará compartilhar seu login bancário ou sua senha com ninguém além do banco.

Em resumo, não compartilhamos o nosso acesso ao banco e sim os dados contidos nas transações. Portanto é muito importante que as instituições envolvidas priorizem a segurança da informação, assim como proteger os dados para que não vazem, e se vazarem não ter valor algum para quem roubar os dados.

O que isso significa para nós consumidores?

O objetivo final do Open Banking é a criação de um universo de aplicativos que usam as informações da sua conta bancária para oferecer uma gama tão ampla de produtos quanto possível, para atender às necessidades do cliente.

Os benefícios dessa transformação incluem a transferência mais fácil de fundos e a comparação de ofertas de produtos, em custos mais baixos, melhor uso da tecnologia e melhor atendimento ao cliente.

Isso quer dizer que o Open banking tem o potencial para transformar a relação dos consumidores com produtos financeiros, permitindo por exemplo:

Melhorar a gestão do dinheiro

No momento, se você tem contas com dois bancos diferentes, então você tem que olhar para elas separadamente. Isso porque os sistemas dos bancos são totalmente incompatíveis.

O Open Banking permitirá que você os veja ao mesmo tempo, o que deve facilitar o gerenciamento do dinheiro. É possível por exemplo, painéis que mostram a entrada e saída de dinheiro entre as contas.

Vai facilitar a gestão de investimentos e empréstimos

Quando você toma um empréstimo ou vai realizar algum investimento, você precisa comprovar que tem condições de pagá-lo e o limite que pode ser utilizado.

O Open Banking permitirá que você forneça todas as informações necessárias online, incluindo, por exemplo, seu histórico de gastos. Além disso permitirá também, fornece informações sobre investimentos nos últimos anos.

Simplifica a realização de pagamentos

O atual sistema de pagamento é muito complicado. Atualmente, ao realizar uma compra o varejista entra em contato com um adquirente. Que por sua vez estabelece a comunicação com a administradora do cartão para receber o pagamento da sua conta.

Ao ter acesso aos dados dos bancos, o Open Banking permite pagar diretamente de uma conta bancária. De certo, pagar diretamente deve ser mais rápida e barata. Pois, atualmente vários intermediários cobram por cada serviço. O banco autentica a compra sem envolver outras organizações.

Além de poder ver todas as suas contas e investimentos em um só lugar. Ainda  mais, o Open Banking  procura agregar valor aos clientes com uma variedade de recursos inteligentes em diferentes camadas.

Também inclui análise de gastos e a gestão do saldo, mostra dinamicamente quanto um usuário deixou em suas contas correntes. Inclusive após a realização de pagamentos, enfim, é possível oferecer aos clientes maior controle. Assim o Open Banking irá trazer facilidade para nossas vidas por meio de aplicativos.

É o fim da desagregação e a intermediação dos serviços bancários, tornando-se mais desmembrado, mais modular.

Portanto, estamos passando de uma era de serviços bancários físicos para um banco conectado à serviços digitais. E o Open Banking começa a reformular o setor bancário e nosso papel nele. Dessa forma, é muito mais do que fornecer produtos e serviços, é tornar uma plataforma independente e conectada. Inclusive permitindo aos clientes navegarem por aí, tomando decisões financeiras com mais liberdade e segurança.

 Por fim, mais uma vez temos a transformação digital definindo um novo paradigma em nossas vidas. Já parou para pensar o quanto estamos sendo transformados com o impacto de tanta tecnologia?

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Eles não são tão populares e conhecidos como os outros Fundos de Investimentos, mas deveriam ser, afinal, estamos falando de uma indústria que em 2017 cresceu 89% em novas emissões. Isso até julho que é quando temos o último dado da ANBIMA.

Ou seja, considerando o resultado até o meio do ano de 2018, as emissões de FIDC cresceram 89% em relação à 2016. Isto significa R$ 7,8 bilhões em recursos aplicados nesse tipo de fundo.
Além disso a quantidade de fundos ativos subiu de 565 para 660, demonstrando que novos lançamentos continuam sendo feitos.

Por isso, é bom conhecer e estar atento nesse mercado. Neste post você irá descobrir o que é um FIDC e como ele funciona.

Apesar de ser um fundo de investimento, os FIDCs utilizam-se de instrumentos muitas vezes fora do mercado financeiro (Direitos Creditórios), por isso merecem uma análise mais detalhada.

1. O que é FIDC
   
   
2. Riscos do Investimento em FIDC
   
   
3. Vantagens do FIDC
   
   
4. Desvantagens do FIDC
   
   
5. Custos e tributação do FIDC
   
   
6. Como investir em FIDCs

O que é FIDC – Fundo de Investimento em direitos creditórios

Um FIDC é um fundo de investimento que busca retorno através de direitos creditórios. Legalmente, destina 50% ou mais de seus recursos em direitos creditórios.

Mas, o que são Direitos Creditórios?
Direitos creditórios são os valores que uma empresa, de qualquer segmento da economia, tem a receber. Ex: duplicatas, cheques e outros.

Pense que uma empresa do ramo alimentício vende R$ 200 mil em biscoitos para uma rede de supermercados. Vende à prazo. Ela tem, portanto, uma duplicata de R$200 mil programada para receber, digamos, em 30 dias. No entanto, a empresa possui compromissos e necessita do recurso imediatamente. Ela então pode vender esta duplicata para um investidor interessado e receber o valor antecipado. Aí, nesta antecipação, entra o FIDC.

O fundo (FIDC) se dispõe a pagar o valor da duplicata para a empresa em troca do direito que a empresa tem de receber a duplicata. Para conseguir essa antecipação do valor, a empresa abrirá mão de uma parcela do crédito que tem direito, esta parcela varia de acordo com a negociação com o FIDC.
O rendimento do FIDC virá exatamente da diferença entre o valor antecipado e o valor da duplicata a ser recebida em 30 dias. Portanto, o direito de crédito passa a ser do Fundo de Investimento (FIDC) e não mais da empresa e quanto maior for o percentual de desconto, maior o lucro do Fundo.

Para ilustrar melhor o funcionamento dessa operação, considere que a empresa do ramo alimentício pretende antecipar o recebimento dos R$ 200 mil que tem para receber em 30 dias para a data de hoje, vendendo esse direito creditório. Então um FIDC compra esse direito de crédito por, suponhamos, R$ 150 mil.
A empresa recebe do fundo R$ 150 mil e, depois de 30 dias, o FIDC tem o direito de receber R$ 200 mil correspondente à duplicata.
Essa diferença nada mais é do que uma espécie de taxa de juros que a empresa pagará ao FIDC.

No exemplo, a taxa embutida na operação é de 25% (R$ 150 mil de R$ 200 mil). Desse modo, um FIDC é caracterizado como um fundo de renda fixa.

Riscos para os investidores em FIDCs

Pelo exemplo que descrevi acima, o FIDC pareceu bastante atrativo, não é?
Em apenas uma transação teve retorno de 25% (e essa não é uma taxa totalmente fora do padrão para os FIDCs).

Entretanto, precisamos considerar algo de extrema relevância. Já de seu conhecimento que 30 dias é um tempo para rendimento em taxas de juros. Preciso alertar, é necessário levar em conta outro fator de risco: o Risco de Crédito.
“Risco de Crédito é a incerteza: ao final do período, eu vou receber o rendimento acordado?”

Pois é, não tem garantia absoluta. A inadimplência, infelizmente, existe e em taxas alarmantes.

Voltando ao nosso exemplo da empresa do ramo alimentício, em que o FIDC pagou R$ 150 mil para ter o direito de receber os R$ 200 mil. Tudo estava indo muito bem até aí, mas quando chega o dia de receber, acontece o inesperado. A rede de supermercados que comprou os produtos alimentícios não paga a duplicata, por algum motivo. Aí mora o perigo! Quando o FIDC comprou o direito de crédito, ele isentou a empresa do ramo alimentício de qualquer responsabilidade sobre o crédito.

É por isso que a taxa de juros embutida na operação geralmente é elevada, pois caso haja inadimplência o fundo pode ter perdas substanciais de seu patrimônio. Para evitar esta perda, o FIDC avalia o sacado para tentar amenizar os riscos.

Vantagens do FIDC

Vamos aos pontos fortes desse tipo de investimento.
Sem dúvidas, o que mais atrai em um FIDC é sua alta rentabilidade. Quando comparado à outros fundos de renda fixa.

Enquanto os fundos de renda fixa conseguem 120% do CDI, dizemos que foi uma ótima rentabilidade. Para os FIDCs não é difícil encontrar rendimentos acima de 150% do CDI.

Os FIDCs tem a característica de seguirem o ciclo da economia. Ou seja, quando a economia vai bem, os fundos tendem a ir bem também e vice-versa.

Essa característica decorre do fato de que, como o fundo precisa receber o que tem direito, quando a economia vai bem as empresas têm menos dificuldades de honrar seus compromissos. Quando a economia vai mal, se prepare para ter dificuldades em receber os valores.

Quando temos cenários de juros baixos (como o de agora) FIDCs também se mostram boas alternativas de investimentos. Naturalmente, com taxas de juros baixas, os outros fundos de renda fixa passam por maiores dificuldades do que aqueles que tem a rentabilidade atrelada a outros fatores, como o FIDC.

Caso esteja interessado em investir em FIDC, Para te ajudar a escolher um fundo, existem empresas de classificação de crédito, estas avaliam e divulgam os riscos dos FIDCs. A Austing Ratings faz um bom trabalho nesse sentido.

Sem dúvida, pensando em rentabilidade, o FIDC é uma opção considerável. Mas, tem suas desvantagens, vamos à elas!

Desvantagens do FIDC

“Quanto maior o rendimento, maior o risco.” 
Essa relação é bastante válida e para o FIDC não é diferente.

A natureza de seus rendimentos elevados está relacionada ao risco da operação. Há risco de inadimplência e existem poucas formas de se defender disso. A diversificação não é muito clara e muitas vezes não temos conhecimento pleno da empresa devedora.

Os tipos de perdas são diferentes de um investimento em ações onde, por mais doloroso que seja, é possível limitar as perdas. Um direito creditório, caso a empresa devedora decida não pagar, a perda geralmente é na totalidade do título, sem meio termo.

Portanto, é de suma importância estudar e verificar todos os riscos da aplicação.

Além desse ponto de risco, o FIDC tem outras desvantagens, como:

1. Não possui a cobertura do FGC (Fundo Garantidor de Crédito);
   
   
2. Investimento inicial é relativamente alto, de R$ 25 mil;
   
   
3. A liquidez (velocidade com que pode se desfazer do investimento) é baixa;
   
   
4. Restrito apenas à investidores qualificados (mais de R$ 1 milhão em patrimônio financeiro)

Custos e tributação do FIDC

Os FIDC, assim como qualquer fundo, contam com as velhas conhecidas Taxa de Administração e Taxa de Performance. Além dessas taxas, o FIDC sofre a incidência da também já conhecida cobrança do IR via tabela regressiva. Ou seja, quanto mais tempo você deixar o dinheiro aplicado, menor o imposto pago.

A tabela funciona da seguinte maneira:

Como investir em FIDCs

Agora que você analisou as vantagens e desvantagens, como fazer para investir?

Por envolver um risco elevado e conhecimentos além do básico, investir em um FIDC não é muito trivial. Você terá que procurar um banco ou corretora e conversar direto com uma pessoa da mesa de operações dessas instituições para conseguir ter acesso a esse tipo de investimento que, geralmente, não fica disponível diretamente pela plataforma online.

Além disso, como já citado acima, o investimento inicial costuma partir de R$ 25 mil e ser limitado apenas à investidores qualificados, o que torna o investimento inacessível para muita gente.

A ANBIMA fornece rankings por instituições financeiras que engloba todos os tipos e classes de fundo e pode te ajudar a encontrar algumas alternativas.

Esse arquivo é um consolidado com diversas informações, mas para facilitar, separei as 10 maiores instituições financeiras em Patrimônio Líquido que fazem gestão de FIDCS, listadas na tabela abaixo:

A forma mais prática, segura e fácil de investir em FIDCs é indiretamente através de Fundos de Investimento de Crédito Privado. Afinal, muitos fundos de Renda Fixa comuns encontrados nas plataformas das corretoras e bancos podem investir parte do dinheiro em FIDC, de forma já diversificada e bem selecionada para você.

Fundos como o Valora Guardian FIC FIM Crédito Privado, o Artesanal Crédito Privado FIC FIM,  ou o Exodus 60 FIC FIM Crédito Privado, por exemplo, fazem justamente esse tipo de operação, alcançando resultados de até de 140% do CDI com uma boa consistência.

Por isso, antes de tentar se aventurar diretamente num FIDC, talvez começar por um fundo de Crédito Privado seja uma boa ideia.

CONCLUSÃO

Agora você, investidor, sabe como funciona uma nova modalidade de investimentos. Os FIDCs costumam apresentar rentabilidade elevada, porém implicam em diversos riscos. Dessa forma, devem ser vistos como alternativas de investimento, ou seja, diversificação da sua carteira de investimentos e não investimento primário.

Esteja sempre atento às classificações de riscos e rentabilidade desse tipo de investimento para decidir da melhor forma se deve ou não alocar seus recursos em um FIDC.

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